MINISTÉRIO DO TRABALHO AMEAÇADO DE EXTINÇÃO Destaque

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL) estuda extinguir o Ministério do Trabalho. Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados às áreas de emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada em uma única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Entre outras opções em discussão está fatiar as diferentes áreas e transferir, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.

A gestão da política de trabalho e renda poderia ficar no novo Ministério da Economia ou em um órgão dedicado às questões de produtividade - um dos temas considerados prioritários pela equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Também estão em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

A proposta feita por empresários de unir Trabalho com o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) ainda não está em pauta.

A possibilidade de perda do status de ministério já teria entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.

O Ministério do Trabalho divulgou nota nesta terça-feira (6) destacando a importância da pasta. Segundo o texto, o ministério, "criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil", completa 88 anos no 26 de novembro

Reações contrárias - Temendo mudanças na estrutura do Ministério do Trabalho (MTE) - que poderia ser extinto ou unido a outro órgão no governo Bolsonaro - técnicos da pasta e centrais sindicais decidiram reagir. Integrantes do MTE já procuraram a equipe de transição para dizer que a medida é prejudicial. Além disso, a assessoria de imprensa do Ministério divulgou nota lembrando que ele completará 88 anos no próximo dia 26 e foi criado para equilibrar as relações entre empregadores e trabalhadores.

"O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros", diz a nota.

Fonte: MTE/O Globo

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